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quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

I-M-P-O-R-T-A-N-T-E - CIRCULAR 020/2015

Data: 27/01/2015
Assunto: Atribuição de Classes/Aulas/Primeira semana de aula. Diretores das UES
Destinatário: Supervisores De Ensino,
                         PCNPs,
                         Diretores de Centros e Núcleos da DE,
                         Diretores, Vice Diretores e PCs das UES,
                         Docentes .

No propósito de se evitar dispensa de alunos decorrente de ausência de docentes, tem este a finalidade de esclarecer procedimentos necessários a fim de otimizar as ações a serem realizadas pelas unidades escolares, possibilitando que todos os alunos tenham efetivamente todas as aulas ministradas desde o início do ano letivo – 02/02/2015.
É relevante salientar que, nos termos da legislação vigente, todos os esforços devem ser envidados para garantir a composição do quadro docente das unidades escolares. Neste caso, acrescentamos a importância da adoção de medidas que garantam a atuação de professores eventuais, sejam eles da categoria “S”, “O”, ou de outras categorias que não estejam com a carga horária de 32 aulas semanais, desde que inscritos nesta DE,  evitando desta forma as interrupções das atividades, decorrentes das ausências dos professores titulares, estáveis ou contratados, e o não cumprimento do total de dias letivos e da carga horária anual. Tal orientação também se reporta  às aulas sem atribuição sejam livres ou em substituição.
Esta Diretoria de Ensino, acompanhando e orientando a rede durante todo o processo de Atribuição de Classes e ou Aulas, constatou que as aulas livres e em substituição, disponibilizadas para atribuição, encontram-se praticamente atribuídas e possivelmente restem poucas aulas para a definição e para as sessões de atribuição durante o ano. Neste sentido, as aulas que ainda não foram atribuídas por alguma eventualidade ou ainda as aulas que foram colocadas para substituição após o termino do processo inicial, poderão ser ministradas por professor eventual desde o primeiro dia de aula, no dia 02 de fevereiro de 2015.
Assim, para garantir a permanência do aluno na escola na totalidade de seu horário escolar, propomos que a equipe escolar prepare, com antecedência, um ambiente acolhedor visando receber adequadamente todos os alunos, com proposta de programação especial para a primeira semana de aulas, com atividades culturais e de lazer organizadas, específicas para cada seguimento no sentido de que todos os alunos tenham atividades diferenciadas.
   
Atenciosamente

Diretoria de Ensino de Itapevi         

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